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robsonmadeirasanchezpinto
18 de jun. de 20202 min de leitura
Como declarar BITCOINS e outras criptomoedas na DIRPF 2020
O Ministério da Economia @receita_federal prorrogou a entrega das #declarações de #Imposto de #Renda de #pessoasfísicas #2020 até 30...

robsonmadeirasanchezpinto
18 de jun. de 20201 min de leitura
Sobre licença prêmio não gozada convertida em pecúnia
O servidor possui direito de conversão da licença prêmio não gozada em pecúnia, evitando-se o enriquecimento ilícito do Estado, que se...

robsonmadeirasanchezpinto
17 de jun. de 20201 min de leitura
Prazos para resposta da Receita Federal em Processos Administrativos
A@receita_federal deve julgar processos administrativos contra contribuintes em até 360 dias, conforme determina o artigo 24 da Lei...

robsonmadeirasanchezpinto
17 de jun. de 20201 min de leitura
É constitucional a incidência de ISS sobre contratos de franquia
O Supremo Tribunal Federal autorizou os municípios a cobrar ISS sobre contratos de franquia. Com isso, definiu que esse tipo de contrato...

robsonmadeirasanchezpinto
17 de jun. de 20201 min de leitura
Como obter isenção do imposto de renda em casos de doença grave?
As pessoas com rendimentos relativos a aposentadoria, pensão ou reforma(militar) portadoras de doenças graves descritas na lei nº...
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